 | Portugal. Conselho de Regência.
| [Proclamação do Conselho de Regência aos portugueses incentivando-os a manter a liberdade da nação] : Proclamação de 21 de Janeiro 1809 / Decreto da Comissão de Regência . - Lisboa: Impressão Régia,, 1809 . - 3 p. | Portugal. Conselho de Regência.; Portugal. Leis, decretos, etc. | Entidade: Biblioteca Exército | Ver na fonte | Cópia digital | Link persistente deste registo: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/317850 |
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 | Portugal. Conselho de Regência.
| [Decreto da Mesa de Desembargo do Paço sobre as condenações de Francisco Duarte Coelho, Frei Manoel de Mesquita Pimentel, Timotheo Lecussan Verdier, Pedro Laverne e seu filho e Carlos Penier de la Tour] : Decreto de 27 de Janeiro 1809 / Decreto da Mesa de Desembargo do Paço . - Lisboa: [s.n.],, 1809 . - 2 p. | Portugal. Conselho de Regência.; Portugal. Leis, decretos, etc. | Entidade: Biblioteca Exército | Ver na fonte | Cópia digital | Link persistente deste registo: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/317851 |
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 | Portugal. Conselho de Regência.
| [Proclamação do Conselho de Regência aos portugueses referindo que será punido quem atentar contra militares] : Proclamação de 4 de Fevereiro de 1809 / Proclamação do Conselho de Regência . - Lisboa: Impressão Régia,, 1809 . - 2 p. | Portugal. Conselho de Regência.; Portugal. Leis, decretos, etc. | Entidade: Biblioteca Exército | Ver na fonte | Cópia digital | Link persistente deste registo: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/317853 |
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 | Portugal. Leis, decretos, etc.
| [Decreto do Conselho de Regência a determinar que todas as Leis, Alvarás, Decretos, Editais, Avisos e outras Ordens sejam exclusivamente impressas no Impressão Régia] : Decreto de 9 de janeiro de 1808 . - Lisboa: Impressão Régia,, 1808 . - 1 f. | Portugal. Leis, decretos, etc.; Portugal. Conselho de Regência. | Entidade: Biblioteca Exército | Ver na fonte | Cópia digital | Link persistente deste registo: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/317859 |
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 | Portugal. Leis, decretos, etc.
| [Decreto do Conselho de Regência a perdoar todos os Oficiais Inferiores, Soldados, e Tambores dos Regimentos do Exército do crime de primeira e segunda deserção simples, desde que se apresentem no prazo de um mês nos Corpos a que pertencem] : Decreto de 7 de outubro de 1808 . - Lisboa: Officina de Antonio Rodrigues Galhardo,, 1808 . - 1 f. | Portugal. Leis, decretos, etc.; Portugal. Conselho de Regência. | Entidade: Biblioteca Exército | Ver na fonte | Cópia digital | Link persistente deste registo: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/317860 |
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