Regimento dos capitaens mores e mais capitaens e officiaes das Companhias da gente de cavallo & de pé & da ordem que terão em se exercitarem

Regimentos de guerra

Angola, Guiné e São Tomé

Guiné : 1960

Xime

Decreto

Decreto

Leis da família, poder paternal e abandono da família

Regulamento para o trabalho dos menores e das mulheres nos estabelecimentos industriais de qualquer espécie ou sobre qualquer direcção aprovado por decreto de 16 de Março de 1893

Regulamentação do trabalho dos menores e das mulheres nos estabelecimentos industriais