RNOD - Registo Nacional de Objectos Digitais
Regimento dos capitaens mores e mais capitaens e officiaes das Companhias da gente de cavallo & de pé & da ordem que terão em se exercitarem
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Regimentos de guerra
Angola, Guiné e São Tomé
Guiné : 1960
Xime
Decreto
Leis da família, poder paternal e abandono da família
Regulamento para o trabalho dos menores e das mulheres nos estabelecimentos industriais de qualquer espécie ou sobre qualquer direcção aprovado por decreto de 16 de Março de 1893
Regulamentação do trabalho dos menores e das mulheres nos estabelecimentos industriais