 | Portugal. Leis, decretos, etc.
| Decreto : [Sendo certo que Meu Augusto Pai e Tutor, assumindo em menos cabo das Leis, a Regencia deste Reino...] . - [Lisboa: s.n., 1833] . - 1 p. | Portugal. Leis, decretos, etc. | Entidade: AR-BIB | Ver na fonte | Cópia digital | Link persistente deste registo: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/291930 |
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 | Portugal. Leis, decretos, etc.
| Decreto : [Sendo mister engendrar huma Camara de indignos Pares, que, prostituindo os seus deveres, falseficando os seus juramentos...] . - [Lisboa: s.n., 1833] . - 1 p. | Portugal. Leis, decretos, etc. | Entidade: AR-BIB | Ver na fonte | Cópia digital | Link persistente deste registo: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/291931 |
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 | Portugal. Conselho de Regência.
| [Decreto do Conselho de Regência sobre a organização das Companhias de Artilheiros de Ordenanças] : Decreto de 25 de Fevereiro de 1813 / Decreto da Comissão de Regência . - Lisboa: Impressão Régia,, 1813 . - 1 f. | Portugal. Conselho de Regência.; Portugal. Leis, decretos, etc. | Entidade: Biblioteca Exército | Ver na fonte | Cópia digital | Link persistente deste registo: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/317839 |
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 | Silva, Lucas Seabra da, 17..-18..
| [Edital de Lucas de Seabra da Silva, Intendente Geral da Polícia da Corte e Reino, aos habitantes do reino, sobre a permanência em Lisboa] : Edital de 1 de Janeiro de 1809 / Edital de Lucas de Seabra da Silva, Intendente Geral da Polícia da Corte e Reino . - Lisboa: Officina de Antonio Rodrigues Galhardo,, 1809 . - 2 p. | Silva, Lucas Seabra da, 17..-18..; Portugal. Leis, decretos, etc. | Entidade: Biblioteca Exército | Ver na fonte | Cópia digital | Link persistente deste registo: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/317848 |
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 | João VI, Rei de Portugal, 1816-1826
| [Proclamação do Principe Regente D. João à nação enaltecento os feitos da restauração] : Decreto de 2 de Janeiro de 1809 / Decreto do Principe Regente Nosso Senhor D. João . - Rio de Janeiro: Impressão Régia,, 1809 . - 3 p. | João VI, Rei de Portugal, 1816-1826; Portugal. Leis, decretos, etc. | Entidade: Biblioteca Exército | Ver na fonte | Cópia digital | Link persistente deste registo: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/317849 |
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 | Portugal. Conselho de Regência.
| [Proclamação do Conselho de Regência aos portugueses incentivando-os a manter a liberdade da nação] : Proclamação de 21 de Janeiro 1809 / Decreto da Comissão de Regência . - Lisboa: Impressão Régia,, 1809 . - 3 p. | Portugal. Conselho de Regência.; Portugal. Leis, decretos, etc. | Entidade: Biblioteca Exército | Ver na fonte | Cópia digital | Link persistente deste registo: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/317850 |
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 | Portugal. Conselho de Regência.
| [Decreto da Mesa de Desembargo do Paço sobre as condenações de Francisco Duarte Coelho, Frei Manoel de Mesquita Pimentel, Timotheo Lecussan Verdier, Pedro Laverne e seu filho e Carlos Penier de la Tour] : Decreto de 27 de Janeiro 1809 / Decreto da Mesa de Desembargo do Paço . - Lisboa: [s.n.],, 1809 . - 2 p. | Portugal. Conselho de Regência.; Portugal. Leis, decretos, etc. | Entidade: Biblioteca Exército | Ver na fonte | Cópia digital | Link persistente deste registo: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/317851 |
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 | Portugal. Conselho de Regência.
| [Proclamação do Conselho de Regência aos portugueses referindo que será punido quem atentar contra militares] : Proclamação de 4 de Fevereiro de 1809 / Proclamação do Conselho de Regência . - Lisboa: Impressão Régia,, 1809 . - 2 p. | Portugal. Conselho de Regência.; Portugal. Leis, decretos, etc. | Entidade: Biblioteca Exército | Ver na fonte | Cópia digital | Link persistente deste registo: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/317853 |
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