Portugal
Le Portugal dans la guerre : lois et décrets . - Lisbonne: Imprimerie Nationale, 1916 . - 88 p.
Portugal
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Portugal em Guerra
Portugal em Guerra : providências de carácter político e económico, publicadas / República Portuguesa . - Lisboa: Imprensa Nacional, 1916-1920
Portugal; Portugal. Imprensa Nacional.
Entidade: BNP	Ver na fonte	Cópia digital
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Portugal
Regime cerealífero : declaração da produção e existência de trigo, milho e centeio, avaliação do consumo destes cereais, regime do comércio do trigo, disposições sôbre comércio de cereais : Decretos n.º 2:488 e 2:515, de 30 de Junho e 15 de Julho de 1916 . - Lisboa: Imprensa Nacional,, 1916 . - 19 p.
Portugal
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Portugal
Leis nº 295, 296 e 297 de 22 de Janeiro de 1915 [Texto impresso] : sobre a duração do trabalho diário no comércio e na indústria e alterações à regulamentação do trabalho de menores . - Lisboa: Imprensa Nacional, 1915 . - 11 p.
Portugal; Portugal. Ministério do Fomento. Direcção-Geral do Comércio e Indústria. Repartição do Trabalho Industrial
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Portugal
O ensino técnico e a questão académica : a propósito da lei no 465 . - Porto: [s.n.], 1915 . - 4 p.
Portugal
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Portugal
Acidentes de trabalho : assistência clínica, medicamentos e indemnizações : exercício da indústria dos seguros / Ministério das Finanças. Conselho de Seguros . - Lisboa: Imprensa Nacional, 1914 . - 50 p.
Portugal; Portugal. Ministério das Finanças. Conselho de Seguros
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Portugal
Reorganização dos Serviços do Notariado : aprovado por decreto de 14 de Setembro de 1900 . - Lisboa: Imprensa Nacional, 1914 . - 40 p.
Portugal
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Portugal
Direito de encarte : ei nº 6, de 5 de Julho de 1913, e respectivo regulamento aprovado pelo decreto nº 257, de 31 de Dezembro do mesmo ano . - Lisboa: Imprensa Nacional, 1914 . - 41 p.
Portugal
Entidade: AR-BIB	Ver na fonte	Cópia digital
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Portugal
Código eleitoral : lei nº 3, de 3 de Julho de 1913, e decretos nº 17 e 36, de 3 e de 15 do mesmo mês e ano regulando os diferentes actos preparatórios para as eleições suplementares ao Congresso da República e dos corpos administrativos / República Portuguesa . - Lisboa: Imprensa Nacional, 1913 . - 47 p.
Portugal
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Portugal
Teatro Nacional Almeida Garrett : decreto de 12 de Outubro de 1912, mantendo a sua concessão à Sociedade Artística criada por decreto de 4 de Agosto de 1898 e organizando os respectivos quadros e serviços / República Portuguesa . - Lisboa: Imprensa Nacional, 1912 . - 32 p.
Portugal
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