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Regulamento para o serviço de inspecção e vigilância para segurança dos operários nos trabalhos de construções civis aprovado por decreto de 6 de Junho de 1895 . - 3ª ed.  . - Lisboa: Imprensa Nacional,, 1918  . - 19 p.

Entidade: AR-BIB

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http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/301455
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Azeites: decretos nº 3:994, 4:636, 4:698 e 4:795 e portaria nº 1:457  . - Lisboa: Imprensa Nacional,, 1918  . - 16 p.

Entidade: AR-BIB

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http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/301457
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Subsistências: organização do Comissariado Geral dos Abastecimentos, manifesto de feijão, animais, criação, géneros e artigos de conveniência económica, comércio de arroz, feijão e batata das colheitas do ano de 1918 : Decretos n.ºs 4:690, 4:753, 4:763 a 4:766 e 4:787  . - 2ª ed.  . - Lisboa: Imprensa Nacional,, 1918  . - 32 p.

Entidade: AR-BIB

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http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/301460
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Sufrágio universal: decreto nº 3:907 e diplomas subsequentes de carácter eleitoral / República Portuguesa  . - Lisboa: Imprensa Nacional,, 1918  . - 72 p.

Entidade: AR-BIB

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http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/301463
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Collecção das leys, decretos, e alvarás que comprehende o feliz reinado del Rey fidelissimo D. Jozé o I...desde o anno de 1750, até o de 1758, e a pragmatica do Senhor Rey D. João o V. do anno de 1749: Tomo I [-II]  . - Lisboa: na Officina de Miguel Rodrigues, 1761[-1775]  . - 2 V.

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http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/301510
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Teatro Nacional Almeida Garrett: decreto de 12 de Outubro de 1912, mantendo a sua concessão à Sociedade Artística criada por decreto de 4 de Agosto de 1898 e organizando os respectivos quadros e serviços / República Portuguesa  . - Lisboa: Imprensa Nacional, 1912  . - 32 p.

Entidade: AR-BIB

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http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/301515
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Residência temporaria ou definitiva de estrangeiros em Portugal: decretos nºs 13.919, de 7 de Junho de 1927, e 14.275, de 14 de Setembro do mesmo ano  . - Lisboa: Imprensa Nacional, 1927  . - 12 P.

Entidade: AR-BIB

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Imprensa: decreto nº 12:008, com força de lei, de 29 de Julho de 1926, Portaria n.º 5:422, de 14 de Junho de 1928, Portaria n.º 7:166, de 5 de Agosto de 1931, Decreto-lei n.º 26:589, de 14 de Maio de 1936 / República Portuguesa  . - Lisboa: Imprensa Nacional, 1947  . - 25 p.

Entidade: AR-BIB

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http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/301522
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Lei contra a factura, ou Publicação de sátiras, ou Libellos famosos: de 2 de Outubro de 1753  . - Lisboa: Chancelaria Mor da Corte e do Reino, 1753  . - [2] p.

Entidade: BNP

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