Portugal
[ Alvará que estabelece o peso que devem atingir as caixas de açúcar que vêm do Brasil] . - [S.l.: s.n., 1698?] . - [2] f.
Portugal
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Portugal
Instituiçam da Companhia Geral para o Estado do Brazil . - Impresso em Lisboa: por Antonio Alvarez impressor DelRey N.S., 1649 . - [21, 1 br., 2] p.
Álvares, António, fl. 1620-1659, impr.; Portugal
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Portugal
Traslado autentico de todos os privilegios concedidos pelos Reys destes Reynos, & Senhorios de Portugal aos Officiaes, & Familiares do Santo Officio da Inquisição . - Impressos por commisam, e mandado dos senhores do supremo Concelho da santa, & géral Inquisição . - Lisboa: na Officina de Miguel Manescal, Impressor do Santo Officio, 1691 . - [12] p.
Manescal, Miguel, fl. 1667-1720, impr.; Portugal
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Portugal
Diversa legislação anotada / Secretaria de Estado da Informação e Turismo . - Lisboa: S.E.I.T., 1970 . - 296 p.
Portugal; Portugal. Secretaria de Estado da Informação e Turismo.
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Portugal
Leis de reforma de alguns artigos da Carta Constitucional em 1885 . - Lisboa: Imprensa Nacional,, 1888 . - 21 p.
Portugal
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Portugal
O ensino técnico e a questão académica : a propósito da lei no 465 . - Porto: [s.n.], 1915 . - 4 p.
Portugal
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Portugal
Regimento da Assemblea Nacional Constituinte de 1911 : aprovado em sessão de 4 de Julho de 1911 . - Lisboa: Imprensa Nacional,, 1918 . - 54 p.
Portugal; Portugal. Assembleia Nacional Constituinte,. . Primeira República
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Portugal
Lei nº 297 e adicionamento . - [Lisboa]: na Impr. Nacional, 1823 . - [1] f.
Portugal
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Portugal
[ Alvará ocorrendo aos extravios do ouro e outros contrabandos e descaminhos que se têm praticado e praticam no Estado do Brasil] . - [Lisboa]: na Officina de Antonio Rodrigues Galhardo, [depois de 5 de Janeiro de 1785] . - 6, [2 br.] p.
Galhardo, António Rodrigues, fl. 1761-182-, impr.; Portugal
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