Resultado da pesquisa : 363 documentos encontrados

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    Le Portugal dans la guerre: lois et décrets  . - Lisbonne: Imprimerie Nationale, 1916  . - 88 p.

    Entidade: BNP

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    http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/222952
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    Portugal em Guerra: providências de carácter político e económico, publicadas / República Portuguesa  . - Lisboa: Imprensa Nacional, 1916-1920

    Entidade: BNP

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    http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/220105
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    Regime cerealífero: declaração da produção e existência de trigo, milho e centeio, avaliação do consumo destes cereais, regime do comércio do trigo, disposições sôbre comércio de cereais : Decretos n.º 2:488 e 2:515, de 30 de Junho e 15 de Julho de 1916  . - Lisboa: Imprensa Nacional,, 1916  . - 19 p.

    Entidade: AR-BIB

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    http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/301446
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    Leis nº 295, 296 e 297 de 22 de Janeiro de 1915 [Texto impresso]: sobre a duração do trabalho diário no comércio e na indústria e alterações à regulamentação do trabalho de menores  . - Lisboa: Imprensa Nacional, 1915  . - 11 p.

    Entidade: CIG

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    http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/293114
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    Acidentes de trabalho: assistência clínica, medicamentos e indemnizações : exercício da indústria dos seguros / Ministério das Finanças. Conselho de Seguros  . - 50 p.

    Entidade: AR-BIB

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    http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/316673
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    Reorganização dos Serviços do Notariado: aprovado por decreto de 14 de Setembro de 1900  . - Lisboa: Imprensa Nacional, 1914  . - 40 p.

    Entidade: AR-BIB

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    http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/316679
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    Direito de encarte: ei nº 6, de 5 de Julho de 1913, e respectivo regulamento aprovado pelo decreto nº 257, de 31 de Dezembro do mesmo ano  . - Lisboa: Imprensa Nacional, 1914  . - 41 p.

    Entidade: AR-BIB

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    http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/316680
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    Código eleitoral: lei nº 3, de 3 de Julho de 1913, e decretos nº 17 e 36, de 3 e de 15 do mesmo mês e ano regulando os diferentes actos preparatórios para as eleições suplementares ao Congresso da República e dos corpos administrativos / República Portuguesa  . - Lisboa: Imprensa Nacional, 1913  . - 47 p.

    Entidade: AR-BIB

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    http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/316642
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    Teatro Nacional Almeida Garrett: decreto de 12 de Outubro de 1912, mantendo a sua concessão à Sociedade Artística criada por decreto de 4 de Agosto de 1898 e organizando os respectivos quadros e serviços / República Portuguesa  . - Lisboa: Imprensa Nacional, 1912  . - 32 p.

    Entidade: AR-BIB

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    http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/301515
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