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    Ordenações afonsinas/ nota de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa; nota textológica Eduardo Borges Nunes  . - Lisboa: Fund. Calouste Gulbenkian, imp. 1984  . - 5 v.

    Entidade: BNP

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    Divisão administrativa da Província de Moçambique: aprovado pelo decreto nº 39858, de 20 de Outubro de 1954, com as alterações introduzidas até 31 de outubro de 1969  . - 7ª ed  . - Lourenço Marques: Imp. Nac. de Moçambique, 1969  . - 4 p.

    Entidade: BNP

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    Divisão administrativa da Província de Moçambique: aprovado pelo decreto nº39858...  . - 6ª ed  . - Lourenço Marques: Imp. Nac. Moçambique, 1965  . - 4 p.

    Entidade: BNP

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    Decreto - Lei n.º 46 206: Introduz alteraçoes no Código de Justiça Militar  . - Lisboa: Imprensa Nacional de Lisboa,, 1965  . - 3 páginas

    Entidade: Biblioteca Exército

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    http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/273940
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    Divisão administrativa da Província de Moçambique: aprovado pelo decreto nº 39858 de 20 de Outubro de 1954 com as alterações introduzidas até 30 de Novembro de 1964  . - 5ª ed  . - Lourenço Marques: Imp. Nac. Moçambique, 1964  . - 4 p.

    Entidade: BNP

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    Legislação sobre trabalho indígena/ anotada e actualizada por J. P. Paixäo Barradas  . - Lisboa: [s.n.], 1957  . - 275 p.

    Entidade: BNP

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    http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/302361
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    Imprensa: decreto nº 12:008, com força de lei, de 29 de Julho de 1926, Portaria n.º 5:422, de 14 de Junho de 1928, Portaria n.º 7:166, de 5 de Agosto de 1931, Decreto-lei n.º 26:589, de 14 de Maio de 1936 / República Portuguesa  . - Lisboa: Imprensa Nacional, 1947  . - 25 p.

    Entidade: AR-BIB

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    Tratado preliminar de amizade e de comércio entre Portugal e a China assinado em Nanquim a 19 de Dezembro de 1928 . - Lisboa: Imp. Nacional, 1938  . - 15, [1] p.

    Entidade: BNP

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    Despachos ministeriais [Texto impresso]: trabalho de mulheres e menores, pessoal exercendo cargos de confiança de direcção ou de fiscalização; limitação de parentesco na aplicação do horário de trabalho; pessoal não abrangido pelo Decreto-Lei nº 24.402; Fábricas do "vazio"; indústrias de laboração contínua, horário de trabalho nas padarias; horário do trabalho na construção e reparação das vias de comunicação  . - Lisboa: Livraria J. Rodrigues, [1934]  . - 25 p.

    Entidade: CIG

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