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| Divisão administrativa da Província de Moçambique : aprovado pelo decreto nº 39858, de 20 de Outubro de 1954, com as alterações introduzidas até 31 de outubro de 1969 . - 7ª ed . - Lourenço Marques: Imp. Nac. de Moçambique, 1969 . - 4 p. | Portugal | Entidade: BNP | Ver na fonte | Cópia digital | Link persistente deste registo: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/297916 |
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 | Portugal
| Divisão administrativa da Província de Moçambique : aprovado pelo decreto nº39858... . - 6ª ed . - Lourenço Marques: Imp. Nac. Moçambique, 1965 . - 4 p. | Portugal | Entidade: BNP | Ver na fonte | Cópia digital | Link persistente deste registo: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/297914 |
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 | Portugal
| Decreto - Lei n.º 46 206 : Introduz alteraçoes no Código de Justiça Militar . - Lisboa: Imprensa Nacional de Lisboa,, 1965 . - 3 páginas | Portugal | Entidade: Biblioteca Exército | Ver na fonte | Cópia digital | Link persistente deste registo: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/273940 |
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 | Portugal
| Divisão administrativa da Província de Moçambique : aprovado pelo decreto nº 39858 de 20 de Outubro de 1954 com as alterações introduzidas até 30 de Novembro de 1964 . - 5ª ed . - Lourenço Marques: Imp. Nac. Moçambique, 1964 . - 4 p. | Portugal | Entidade: BNP | Ver na fonte | Cópia digital | Link persistente deste registo: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/297661 |
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 | Portugal
| Legislação sobre trabalho indígena / anotada e actualizada por J. P. Paixäo Barradas . - Lisboa: [s.n.], 1957 . - 275 p. | Barradas, J. P. Paixäo, coment.; Portugal | Entidade: BNP | Ver na fonte | | Link persistente deste registo: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/302361 |
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 | Portugal
| Imprensa : decreto nº 12:008, com força de lei, de 29 de Julho de 1926, Portaria n.º 5:422, de 14 de Junho de 1928, Portaria n.º 7:166, de 5 de Agosto de 1931, Decreto-lei n.º 26:589, de 14 de Maio de 1936 / República Portuguesa . - Lisboa: Imprensa Nacional, 1947 . - 25 p. | Portugal | Entidade: AR-BIB | Ver na fonte | Cópia digital | Link persistente deste registo: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/301522 |
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 | Portugal
| Tratado preliminar de amizade e de comércio entre Portugal e a China assinado em Nanquim a 19 de Dezembro de 1928 . - Lisboa: Imp. Nacional, 1938 . - 15, [1] p. | Portugal; República Popular da China | Entidade: BNP | Ver na fonte | Cópia digital | Link persistente deste registo: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/274898 |
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 | Portugal
| Despachos ministeriais [Texto impresso] : trabalho de mulheres e menores, pessoal exercendo cargos de confiança de direcção ou de fiscalização; limitação de parentesco na aplicação do horário de trabalho; pessoal não abrangido pelo Decreto-Lei nº 24.402; Fábricas do "vazio"; indústrias de laboração contínua, horário de trabalho nas padarias; horário do trabalho na construção e reparação das vias de comunicação . - Lisboa: Livraria J. Rodrigues, [1934] . - 25 p. | Portugal | Entidade: CIG | Cópia digital | Link persistente deste registo: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/rnod/293112 |
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